≡24 de fevereiro
24 de fevereiro dia da Promulgação da Primeira Constituição Republicana no Brasil, ocorrida em 1891. Essa data marca um momento crucial na história do país, simbolizando a consolidação da República e o início de uma nova era política, social e jurídica.
Elaborada após a Proclamação da República, em 1889, a Constituição de 1891 trouxe mudanças significativas ao sistema de governo brasileiro. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, ela estabeleceu a divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, instituiu o presidencialismo e determinou a separação entre a Igreja e o Estado. Além disso, a nova carta outorgou maior autonomia aos estados, inaugurando o federalismo no Brasil.
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana é lembrada como um marco que fortaleceu os ideais democráticos e lançou as bases para o desenvolvimento das instituições republicanas do país. É uma data que inspira reflexões sobre a importância de valores como liberdade, igualdade e justiça na construção de uma sociedade mais democrática.
Você sabia??
